Estágio ou Jovem Aprendiz: Qual a Diferença e Qual Escolher
A diferença entre estágio e jovem aprendiz está, principalmente, no vínculo: o jovem aprendiz tem carteira assinada e é regido pela CLT, enquanto o estágio não gera vínculo empregatício e segue a Lei do Estágio.
Neste artigo, você entende as principais diferenças entre as duas modalidades, quando cada uma é obrigatória, e qual costuma fazer mais sentido para a sua empresa.
O que é o estágio
O estágio é um ato educativo supervisionado, previsto na Lei nº 11.788/2008, com o objetivo de complementar a formação acadêmica do estudante. Ele não gera vínculo empregatício e é formalizado por meio de um Termo de Compromisso entre empresa, estudante e instituição de ensino.
O que é o Jovem Aprendiz
O programa de aprendizagem, regido pela Lei nº 10.097/2000, é uma modalidade de contrato de trabalho com carteira assinada, voltada a jovens que estão em formação profissional. Diferente do estágio, o jovem aprendiz tem vínculo empregatício regido pela CLT.
Além disso, a contratação de aprendizes é obrigatória para empresas de médio e grande porte, que precisam preencher uma cota mínima prevista em lei, enquanto a contratação de estagiários continua sendo uma escolha da empresa.
Comparativo: estágio x Jovem Aprendiz
A tabela abaixo resume as principais diferenças entre as duas modalidades.
| Critério | Estágio | Jovem Aprendiz |
|---|---|---|
| Vínculo empregatício | Não possui | Possui, regido pela CLT |
| Formalização | Termo de Compromisso de Estágio | Carteira de Trabalho |
| Idade mínima | 16 anos | 14 anos (sem limite máximo para PCD) |
| Contratação pela empresa | Opcional | Obrigatória para médias e grandes empresas |
| Direitos | Bolsa-auxílio, vale-transporte, recesso, seguro | Salário, FGTS, 13º salário, férias |
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Falar com um ConsultorQuando faz mais sentido contratar estagiário ou jovem aprendiz
A escolha entre as duas modalidades costuma depender do objetivo da empresa. Estágio costuma fazer mais sentido quando a empresa busca estudantes de nível técnico ou superior, com atividades mais próximas da área de formação do curso.
Já o Jovem Aprendiz costuma atender bem funções mais operacionais e de entrada, voltadas à primeira experiência profissional de adolescentes e jovens, muitas vezes ainda cursando o ensino médio regular.
Vale lembrar que, para empresas de médio e grande porte, contratar jovens aprendizes não é uma opção, mas uma exigência legal. Portanto, a dúvida entre as duas modalidades costuma valer mais para a parte da contratação que é, de fato, opcional: o estágio.
Como o Portal do Estágio ajuda na contratação de estagiários
O Portal do Estágio atua como agente de integração, especializado na modalidade de estágio. Isso inclui a triagem de candidatos por curso e perfil, a emissão do Termo de Compromisso e a contratação do seguro obrigatório, conforme a Lei do Estágio.
Você pode conferir todos os serviços disponíveis para empresas na página de soluções para empresas do Portal do Estágio.
Por fim, para consultar o texto integral da legislação que rege o estágio no Brasil, você também pode acessar o site oficial do Planalto.
Perguntas frequentes sobre estágio e jovem aprendiz
Qual a principal diferença entre estágio e jovem aprendiz?
A principal diferença é o vínculo: o jovem aprendiz tem carteira assinada e vínculo empregatício regido pela CLT, enquanto o estágio não gera vínculo empregatício e é formalizado por um Termo de Compromisso.
A contratação de jovem aprendiz é obrigatória?
Sim, para empresas de médio e grande porte, a contratação de jovens aprendizes é obrigatória, dentro de uma cota mínima. Já a contratação de estagiários é opcional.
Jovem aprendiz tem os mesmos direitos de um estagiário?
Não. O jovem aprendiz tem direitos de um empregado CLT, como FGTS, 13º salário e férias remuneradas. O estagiário tem direitos específicos da Lei do Estágio, como bolsa-auxílio e recesso, mas sem vínculo empregatício.
Qual a idade mínima para estágio e para jovem aprendiz?
O estágio exige idade mínima de 16 anos. Já o programa de aprendizagem aceita jovens a partir de 14 anos, com exceção para pessoas com deficiência, que não têm limite máximo de idade.
Como o Portal do Estágio ajuda empresas a contratar estagiários?
O Portal do Estágio atua como agente de integração, cuidando da triagem de candidatos, da documentação e do seguro obrigatório para empresas que optam pela modalidade de estágio.
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